Projeto: |
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PL 744 31/10/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-744/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0744-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0744-2017
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Promulgação: |
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LEI 17.193 de 11/10/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PIZA, ESQUINA COM RUA JOÃO AMADO COUTINHO, JARDIM PAULISTANO - TAIPAS |
Assunto: |
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DENOMINACAO / JACANA ( DISTRITO ) / JARDIM PAULISTANO ( BRASILANDIA ) / JOAO AMADO COUTINHO ( RUA ) / JOSE PIZA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / TAIPAS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0156-2018 ver documento Urb1024-2018 ver documento EDUC0577-2019 ver documento FINSPL0744-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/10/2017 | Encaminhado em 01/11/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 01/11/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | CCJ | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | SGP21 | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | SGP23 | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 14/10/2019 | ARQUIVO | Recebido em 15/10/2019 | Encaminhado em 21/11/2019 | SGP1 | Recebido em 22/11/2019 | Encaminhado em 22/11/2019 | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | SGP1 | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | ARQUIVO | Recebido em 13/12/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 815/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/02/2018 atraves do(a) OF ATL 36/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 744/2017 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 73/2018 Oficio CMSP 1684/2019 de 17/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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14/10/2019. Motivo: PROMULGADO |